quarta plenaria 2016

Foto: Chiaki Karen Tada

Um novo modelo de governança e de diretrizes para funding foram os principais focos da última reunião plenária de 2016 da Coalizão Brasil, realizada em 8 de dezembro, na Cargill, na capital paulista. O encontro contou com a participação, por vídeo e ao vivo, de Alfredo Sirkis, novo secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), que reforçou convite ao movimento para liderar a câmara temática para florestas e agropecuária que está sendo criada no âmbito do fórum.

Os cerca de 45 presentes também foram informados sobre os resultados do último ano e participaram de uma breve conversa sobre propósitos, prioridades e foco para 2017. Conclusão: a Coalizão deve permanecer como uma importante arena de diálogo, por seu êxito em solucionar momentos de tensão em torno de temas delicados, sempre na direção de se construir, em conjunto, uma economia de baixo carbono.

Modelo de funding

À plenária, foi proposto um novo modelo de governança, que havia sido formatado na última reunião entre líderes dos Grupos de Trabalho (GTs) e o Grupo Orientador (GO), em 29 de novembro. Após ouvir opiniões e obter aprovação da plenária, ficou definido que a Coalizão passará a contar com um Grupo Estratégico (GE), formado por 20 representantes de alto nível das organizações que integram o movimento. Esse grupo cuidará das diretrizes, dos temas centrais e da coesão da Coalizão. Realizará quatro reuniões presenciais por ano, mas poderá ser chamado a se manifestar extraordinariamente quando necessário.

O GO, por sua vez, terá um número menor de integrantes e atuará mais próximo da secretaria executiva, com o intuito de agilizar tomadas de decisão, como aprovação de posicionamentos e de comunicados para a imprensa, bem como outros assuntos mais relacionados ao dia a dia do movimento. Tanto o GO quando o GE terão um mesmo facilitador.

Em um segundo momento da plenária, ocorreu a apresentação da pesquisa online, realizada com os integrantes, em novembro, sobre como deve se compor o funding da Coalizão. O resultado indicou que o sistema de membresia é uma boa opção, mas exigirá a criação de categorias. A pesquisa apontou, ainda, que a Coalizão não deve, em princípio, aceitar recursos públicos, mas que poderá analisar situações pontuais como patrocínios, editais e convênios. Algumas manifestações textuais na pesquisa trouxeram a percepção de que os integrantes poderiam tentar incluir a Coalizão em suas propostas de captação de recursos.

Liderança no FBMC

Alfredo Sirkis, novo secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, conversou, por vídeo, com os participantes sobre o momento atual e as propostas de atuação do FBMC. Sirkis afirmou considerar natural que a Coalizão lidere a câmara temática que tratará de florestas e agropecuária.

"Tenho uma enorme admiração pelo trabalho da Coalizão. É um exemplo do que temos de fazer no Brasil em termos de articulação para que possamos encarar nossas tarefas", disse Sirkis. Tarefas essas que incluem, segundo ele, ações de mitigação e adaptação, cumprimento da NDC brasileira e do Acordo de Paris como um todo.

O Fórum também terá grupos voltados para: energia; mobilidade e transportes; indústria; cidades e resíduos; financiamento; tecnologia e inovação; segurança e defesa nacional; e planejamento de longo prazo para a descarbonização da economia. Segundo o secretário, a câmara a ser liderada pela Coalizão deverá ter ampla representatividade, incluir membros do Ministério da Agricultura, de grupos econômicos relevantes para o tema e uma voz da Amazônia.

Propósitos para 2017

A última parte da plenária foi dedicada ao relato das atividades do movimento ao longo do ano. Entre os destaques, a realização de debates em conferências internacionais — como o COFO 23, em Roma, e a COP 22, em Marraquexe; rodas de conversa e discussões sobre temas como a transparência do Cadastro Ambiental Rurale alternativas de compensação de Reserva Legal; diversas reuniões com autoridades governamentais; e a divulgação de quase 30 posicionamentos e comunicados para a imprensa, além da criação de uma página no Facebook e de um blog no portal HuffPost Brasil.

Sobre atuação em 2017, José Luciano Penido, da Fibria, destacou a capacidade da Coalizão de dar atenção às diferentes opiniões e promover convergências. "Somos capazes de chegar a um consenso; basta ter tempo para ouvir. Momentos como este, da plenária, com diversos inputs, são revigorantes para a Coalizão. Saímos energizados", afirmou. Para o próximo ano, Penido propôs que o movimento se concentre em algumas poucas metas, entre eles o Código Florestal, a restauração florestal e o estabelecimento dos mecanismos de carbono, destacando que isso não significa excluir qualquer outro tema e trabalho em curso de outros GTs.

A importância de se atentar aos mecanismos de carbono também foi reforçada por outros presentes, como Kalil Cury Filho, da Partner Desenvolvimento. Segundo ele, é preciso focar na criação de condições para a construção desse mercado, pois, sem isso, não haveria como financiar o cumprimento da NDC. “Ela precisa ser destrinchada entre os diversos segmentos econômicos, pois são eles que ajudarão a cumprir as metas. A Coalizão deveria aumentar o diálogo com a indústria, que são os 'compradores' de carbono", sugeriu.

Mauricio Voivodic, do Imaflora, colíder do GT de Economia da Floresta Tropical, falou do êxito do movimento em lidar com temas que causam tensão. "Estamos em um contexto político e econômico difícil, que gera debates e conflitos sociais. Alguns dos temas críticos giram em torno de nossa agenda. A Coalizão, neste ano, foi fundamental e teve sucesso em ser um ponto de 'distensionamento' de alguns desses temas. Foram diálogos difíceis, mas todos participaram em busca da convergência. Isso será decisivo no ano que vem."

Joyce Brandão, da Solidaridad, ressaltou que um caminho para desobstruir situações de tensão é abordar a inclusão social em 2017. Valeria Militelli, da Cargill, lembrou a necessidade de utilizar metodologias que facilitem os diálogos e os tornem mais efetivos. "Acho que também precisamos de colocar foco: fazer algumas coisas com menos intensidade para dar mais energia a outras.”

Também apareceram ideias como: um levantamento sobre números e resultados de projetos de restauração realizados pelos membros do movimento; presença de mais grupos representantes de produtores rurais; promoção de maior transversalidade entre os temas abordados pela Coalizão, para que não sejam tratados de forma isolada dentro do próprio movimento. Para encerrar, Marcelo Furtado, facilitador da Coalizão, afirmou que o movimento seguirá buscando melhorar processos e que talvez seja necessário eleger grandes temas para 2017, a serem definidos nas próximas reuniões.