[Revista Agroanalysis | Brasil Agroambiental]

Artigo publicado na Agroanalysis de março de 2020

Desafios para um Brasil Agroambiental nas Conferências do Clima da ONU


André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e cofacilitador da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura
Luiz Cornacchioni, diretor-executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e cofacilitador da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura


A próxima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP/UNFCCC, nas siglas em inglês), que acontecerá em Glasgow, na Escócia, em novembro, será de grande responsabilidade para seus organizadores e para os países participantes. No ano em que alguns compromissos cruciais do Acordo de Paris já deveriam estar avançando, ainda é preciso aparar algumas arestas que a COP 25, realizada em Madri, em dezembro do ano passado, não conseguiu.

Uma das principais expectativas na COP 25 era de que as nações negociassem o Artigo 6º do Acordo de Paris, que trata da regulação do mercado de carbono. Infelizmente para o Brasil, que tem grande potencial para se beneficiar desse mercado em setores como uso da terra e restauração florestal, isso não aconteceu. A conclusão dessa discussão foi postergada para a COP 26.

Também para a COP de Glasgow, foi assumido o compromisso, por parte dos quase 200 países representados em Madri, de apresentar metas mais ambiciosas para reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), conforme previsto no Acordo de Paris para acontecer a cada cinco anos.

Apesar desses obstáculos, e do pouco avanço na discussão do Mecanismo Internacional para Perdas e Danos de Varsóvia, que impacta os países em desenvolvimento e, portanto, mais vulneráveis, há pontos positivos dessa última COP que precisam ser ressaltados.

O principal deles foi a massiva participação dos jovens. A ativista sueca Greta Thunberg foi a grande liderança a conduzir e a abrir a Conferência para as vozes da juventude, que demandam por um maior comprometimento das lideranças das nações em reverter o cenário das mudanças climáticas.

Para o Brasil, a participação da sociedade civil foi histórica em relação às COPs anteriores, ainda que a mudança do local da Conferência – do Chile para a Espanha – tenha prejudicado a ida de muitas organizações latino-americanas. A sociedade mostrou que está madura para assumir a discussão em torno das mudanças climáticas com propriedade. Graças a esse esforço, nós, participantes, contamos com o Brazil Climate Action Hub, organizado pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). O local foi palco de diálogo entre empresas, líderes de associações, coletivos, agências, organizações e congressistas brasileiros.

Apesar dessa presença marcante de todos os setores no espaço viabilizado pela sociedade civil, a ausência de um pavilhão brasileiro oficial do governo para debates abertos com sua delegação e outros interessados foi uma quebra de padrão que esperamos não ver novamente nas próximas COPs.

Para a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, foi, certamente, uma Conferência marcante, dada a oportunidade de tomar parte em eventos da programação oficial da UNFCCC. No Forest Day, a Coalizão participou de um painel sobre soluções baseadas na floresta, no qual foi apresentada a “Visão de Futuro 2030-2050” do movimento.

Outra participação na programação oficial da COP 25 foi feita em parceria com a organização chinesa Global Environmental Institute (GEI), em um side event sobre a importância da agenda de produção e conservação em ambos os países.

No Brazil Climate Action Hub, a Coalizão participou de debates com representantes do governo, como o Ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, e o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP). Também realizou eventos que contaram com nomes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - em um debate sobre financiamento do uso sustentável da terra -, e do Congresso Nacional - em um painel sobre a convergência da agenda agroambiental no Brasil. Além disso, o movimento apresentou a iniciativa Amazônia Possível em mesas sobre a importância da rastreabilidade da carne e das ações empresariais pela Amazônia. Já a campanha Seja Legal com a Amazônia promoveu uma coletiva de imprensa na qual lançou vídeos que mostram diálogos captados pela Polícia Federal entre grileiros que roubam terras públicas na região.

Para nós, membros da Coalizão, foi um privilégio fazer parte das discussões, mas também uma grande responsabilidade no sentido de assumir o protagonismo para levar adiante a demanda dos diversos representantes da sociedade civil reunidos na nossa rede.

O uso da terra, que foi citado com destaque no relatório Climate Change and Land, do Painel Intergovernamental para a Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês), em agosto de 2019, mostrou-se um tema relevante durante a COP, dado o peso que a agropecuária e as florestas podem ter na mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A recomendação do relatório destaca ações como o fim do desmatamento, o investimento em recuperação florestal e a contenção da degradação de terras.

O estudo constata ainda que, posto que o solo sequestra quase um terço das emissões de CO2 causadas pelos humanos, é impossível limitar a elevação da temperatura a níveis considerados seguros sem que comecemos, agora, a mudar a forma como o mundo administra o uso da terra e produz alimentos. Um ponto importante que merece ser destacado é que aumentar o armazenamento de carbono do solo melhora a qualidade deste, aumenta a produtividade e torna as culturas mais resilientes às mudanças climáticas.

Não podemos esquecer que a aliança entre produção e conservação ambiental traz a oportunidade de todos os envolvidos no uso da terra - especialmente no Brasil, dado seu porte em extensão agrícola e florestal - ganharem protagonismo e, também, a chance de saírem à frente como liderança em produção agrícola e conservação ambiental. Isso, certamente, dará força aos produtos gerados aqui e será importante fator de atração de investimentos.

Por isso, pretendemos, neste ano, reforçar o diálogo com entidades do setor privado alinhadas à nossa visão no que diz respeito a aumentar a ambição e as metas climáticas do nosso País para a próxima COP, em Glasgow. Queremos, ainda, reforçar o diálogo nessa direção com os principais ministérios envolvidos nessa agenda, bem como o setor financeiro e o Congresso Brasileiro, para que o Brasil possa voltar a ocupar o local de destaque que sempre teve nas COPs.