Governança

O principal papel da Coalizão é articular e facilitar ações para o país promover um novo modelo de desenvolvimento econômico, pautado na economia de baixo carbono. Para isso, o movimento estimula o diálogo entre seus participantes, com governos e instituições em geral; identifica entraves e busca soluções para a implementação de uma economia de baixo carbono; auxilia a definir caminhos para concretizar tais soluções; monitora a implementação dessas ações; e comunica o andamento desses processos à sociedade.

Para decidir sua estratégia e a melhor forma de executá-la, a Coalizão Brasil organiza-se em instâncias com diferentes papeis e responsabilidades:

  • Coordenação Executiva: responsável pela gestão de todas as atividades da Coalizão;
  • Grupo Estratégico (GE): instância que cuida das diretrizes, dos temas centrais e da coesão do movimento. Além disso, é a instância responsável pela aprovação final das manifestações públicas da Coalizão (veja mais abaixo).
  • Grupo Executivo (GX): atua mais próximo da Coordenação Executiva e trata da implementação das decisões do GE em nível operacional, assim como da aprovação de materiais da Coalizão, exceto manifestações públicas (aprovação final do GE).
  • Facilitador: responsável pela integração dos participantes do Grupo Executivo e do Grupo Estratégico e por orientar a Coordenação Executiva.
  • Grupos de Trabalho (GTs): voltados a temas específicos, empenhados em identificar o que precisa ser feito em termos técnicos, regulatórios, legais, tecnológicos e práticos a fim de viabilizar as propostas do movimento relacionadas a estes temas.

Obs.: Atualmente, a Coalizão está em processo de migração de seus GTs para o modelo de Fóruns e Forças-tarefas, que no próximo ano deverão substituir integralmente os GTs. Veja ao fim do documento os GTs atuais da Coalizão.

  • Fóruns: os debates sobre os diversos assuntos da agenda de clima, florestas e agricultura começam dentro dos fóruns temáticos, com ampla participação dos membros. O objetivo dos fóruns é garantir aos membros da Coalizão um espaço de diálogo contínuo e o acompanhamento de temas importantes à atuação dos atores dessa agenda. Além disso, os Fóruns são a instância na qual se iniciam os processos de alinhamentos gerais da Coalizão e os consensos ou consentimentos para manifestações públicas que, posteriormente, são aprovadas pelo Grupo Estratégico. Os Fóruns são uma forma de estimular o debate e indicam caminhos para que as questões sejam tratadas por meio das Forças-tarefas (FTs). Portanto, não são uma instância de aprovação, mas de definição de encaminhamentos, que serão executados nas FTs.
  • Forças-tarefas (FTs): caso os debates dos fóruns resultem em uma proposta concreta de ação para a Coalizão, é criada uma Força-Tarefa, que será formada for até cincomembros, responsáveis por um plano de trabalho com ações e prazos específicos para sua implementação. As FTs são transitórias, uma vez que possuem objetivo final estipulado desde a sua criação. Os Fóruns devem ser constantemente atualizados acerca dos encaminhamentos das FTs, no entanto, a tomada de decisão sobre as ações fica restrita aos líderes da FT. Cada FT contará com o apoio de um “padrinho” e “madrinha”, ou seja, um membro do GE com capital técnico e político para apoiar as iniciativas estratégicas da Coalizão.

Obs.: existem dois Fóruns ativos (Desmatamento e Eleições 2018). O Fórum Eleições 2018 possui uma FT responsável pela articulação de um diálogo conjunto entre a Coalizão e as Frentes Parlamentares Ambientalista e da Agropecuária.

 

Consenso ou consentimento

Impulsionar o Brasil rumo à liderança global da economia sustentável e de baixo carbono depende da união dos esforços de todos os setores da sociedade. Essa diversidade é peça-chave para lidar com temas complexos.

Para se chegar a um consenso ou, em alguns casos, em um consentimento – quando nem todos concordam inteiramente com a proposta, mas permitem a manifestação do movimento em prol de um objetivo comum – a Coalizão exerce continuamente o diálogo entre seus membros.

O resultado final é expresso e divulgado por meio das manifestações públicas (posicionamentos e comunicados) da Coalizão Brasil, que refletem a opinião e as propostas do movimento sobre a agenda de clima, florestas e agricultura.

Em apenas 2 anos, foram produzidos mais de 40 posicionamentos, construídos de forma coletiva e com base no diálogo entre os diferentes atores da sociedade.

 

Processos de elaboração e aprovação de posicionamentos e comunicados

A demanda por uma manifestação pública (posicionamento ou comunicado) da Coalizão pode surgir a partir de qualquer instância (Coordenação Executiva, GE, GX, GTs, Fóruns e FTs) ou de uma provocação de um grupo de membros da Coalizão não vinculado a essas instâncias. Para encaminhar a demanda, a Coordenação Executiva deve ser envolvida para decidir o processo (veja abaixo) mais adequado para identificação do consenso/consentimento. Esse processo pode envolver um debate amplo dos membros, um alinhamento entre atores específicos ou outras ações de diálogo.

O diálogo da Coalizão acontece por meio de reuniões presenciais, calls, webinars e grupos de WhatsApp. Os processos para elaboração e aprovação das manifestações será detalhado a seguir.

  • Demanda de GTs/Fóruns/FT e validação do GX

Caso um dos GTs/Fóruns/FTs inicie a elaboração de uma manifestação, é preciso que o texto seja aprovado por todos os membros do GT/ FT¹ e, em seguida, encaminhado à Coordenação Executiva. A Coordenação tem o papel de realizar uma primeira avaliação da manifestação e edições de texto para que a linguagem esteja alinhada aos demais materiais do movimento e para que fique clara sua relação com o Livro Verde. Caso as edições de texto sejam muito significativas, o documento volta ao GT/FT para nova aprovação.

Com o texto já alinhado entre GT/FT e Coordenação Executiva, a manifestação é submetida ao GX para a primeira etapa de validação. O GX tem autonomia para editar o texto, já que possui representatividade entre os diferentes setores da Coalizão. É possível que o GX sugira incluir novos temas em uma mesma manifestação. Se esses temas ainda não tiverem sido debatidos na Coalizão, o texto editado volta para nova validação do GT/FT.

O GX submete a manifestação já alinhada entre ele, a Coordenação Executiva e o GT/FT para aprovação ou conhecimento do GE, indicando se seus membros apoiam a manifestação ou se possuem alguma ressalta. A decisão final fica sob responsabilidade do GE.

Obs.: O GE é o responsável pela aprovação final das manifestações públicas da Coalizão. No entanto, para assuntos operacionais ou não estratégicos, o GX é a instância final de aprovação.

¹ Não é necessária a aprovação individual de todos os membros do GT/FT, mas é fundamental garantir que os diferentes setores (sociedade civil, setor empresarial e academia) estejam de acordo com a manifestação. Para isso, os líderes do GT devem consultar representantes desses setores, inclusive aqueles com posições tradicionalmente mais extremas.

  • Aprovação do GE

A instância responsável pela aprovação final de todos os posicionamentos e comunicados é o GE. Para isso, são definidos prazos para manifestação dos membros do GE, podendo ser de 24h ou de 48h para checar o consenso, consentimento ou objeções de seus membros.

Apenas as manifestações já devidamente debatidas e consensuadas nas instâncias anteriores são submetidas ao GE. Caso haja um amplo apoio à manifestação, mas alguns pontos de ressalva, impedindo que se diga que o texto representa um consenso ou tem consentimento dos atores das instâncias anteriores, essas observações devem ser informadas ao GE na submissão do texto.

A ação do GE em relação ao texto varia de acordo com sua natureza:

Comunicados: manifestações sobre assuntos que já abordados pela Coalizão em posicionamentos prévios. Os comunicados são enviados ao GE a título de conhecimento, ou seja, não precisam de aprovação. Qualquer objeção ao comunicado deve ser expressa pelo GE em até 24h.

Posicionamentos: manifestações sobre assuntos novos ou presentes apenas no Livro Verde. Os posicionamentos são submetidos para aprovação do GE, que tem autonomia para editar e propor mudanças ao texto. Os membros do GE têm 48h para aprovação dos posicionamentos.

A Coordenação Executiva indicará ao GE a natureza de cada manifestação.

  • Objeção

Caso não seja possível chegar a um consenso ou consentimento no processo de aprovação do GE, a Coalizão Brasil preza pela transparência. Por isso, quando houver objeção por parte de algum membro para uma manifestação pública da Coalizão, ele deverá informar os motivos dessa posição por e-mail enviado a todos os membros do GE.

 

Integrantes GE e GX

O GE é composto por representantes de alto nível dos diversos segmentos que integram a Coalizão — setor privado, organizações da sociedade civil e academia. São membros do GE, atualmente:

  • André Guimarães - Diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
  • Carlos Nobre - Membro da Academia Brasileira de Ciências (representante da Academia)
  • Carlos Rittl - Secretário-executivo do Observatório do Clima
  • Elizabeth Carvalhaes - Presidente-executiva da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá)
  • Elizabeth Farina - Diretora presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA)
  • Guilherme Leal - Fundador da Natura e do Instituto Arapyau
  • João Paulo Capobianco - Presidente do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
  • José Luciano Penido - Presidente do Conselho de Administração da Fibria
  • Luiz Cornacchioni - Diretor-executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag)
  • Marcelo Furtado - Facilitador da Coalizão
  • Marcelo Vieira - Presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB)
  • Marina Grossi - Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds)
  • Maurício Voivodic - Diretor-executivo da WWF Brasil
  • Míriam Prochnow - Secretária-executiva do Diálogo Florestal
  • Rachel Biderman - Diretora-executiva do World Resources Institute (WRI)
  • Roberto Waack - Presidente da Fundação Renova
  • Sérgio Mindlin - Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos
  • Sylvia Coutinho - Presidente da UBS Brasil
  • Tasso Azevedo - Especialista


O GX, com um número menor de integrantes, também conta com representantes do setor empresarial e socioambiental. São membros do GX, atualmente:

  • Ana Carolina Szklo - Gerente Sênior de Projetos e Assessoria Técnica do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds)
  • André Guimarães - Diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
  • Carlos Rittl - Secretário-executivo do Observatório do Clima
  • Carlos Roxo - Membro do Comitê de Sustentabilidade do Conselho da Fibria
  • Luana Maia - Coordenadora executiva da Coalizão
  • Marcelo Furtado - Facilitador da Coalizão

 

GTs na Coalizão:

Os GTs da Coalizão Brasil estão em fase de transição para o formato de Fóruns e FTs. Atualmente, os GTs se debruçam sobre oito grandes temas:

Agricultura de baixo carbono — atua para que se adotem práticas de baixa emissão de carbono na agricultura em larga escala.

Bioenergia — age pelo estabelecimento de um padrão global para biocombustíveis, além de uma política nacional para sua valorização, bem como da bioeletricidade.

Código Florestal — discute e elabora estratégias para a efetiva implementação do Código Florestal, agindo para a constituição dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), na transparência e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na promoção dos mecanismos de remuneração por serviços ambientais.

Cooperação internacional — empenha-se em estabelecer cooperação para difusão e compartilhamento de agendas e tecnologias com instituições internacionais que possuam objetivos em comum com a Coalizão Brasil.

Economia da floresta tropical — opera na proposta da Coalizão Brasil de aumentar em dez vezes a área de manejo florestal sustentável rastreada no país, até 2030, e coibir a ilegalidade de produtos madeireiros provenientes de florestas nativas.

Logística — trabalha para que a logística relacionada ao transporte de produtos agropecuários e florestais contribua para o desenvolvimento com baixa emissão de carbono. Esse GT está em processo de estruturação.

Restauração/reflorestamento — intervém em três frentes, dentro do objetivo de aumentar os estoques florestais de múltiplos usos: na criação de uma plataforma de desenvolvimento da silvicultura de espécies arbóreas nativas com fins econômicos, na capacitação de agentes da cadeia de restauração e reflorestamento e na elaboração de uma ferramenta de monitoramento de fatores críticos para viabilizar a restauração em larga escala no Brasil.

Valoração e serviços ecossistêmicos— busca a melhoria dos atuais mecanismos de valoração econômica do carbono e de pagamento por serviços ecossistêmicos. Ou seja, o GT lida com mecanismos econômicos que estabeleçam um valor para o carbono emitido ou sequestrado e um sistema de remuneração para quem preserva serviços essenciais da natureza, como conservação da biodiversidade, regulação do clima e do ciclo hidrológico.

 

Para saber mais sobre organizações envolvidas nos GTs, suas premissas de atuação, objetivos e planos de ação, leia a publicação "Pós-Acordo de Paris: Caminhos para a implementação da economia de baixo carbono". Clique aqui. Esse documento foi publicado em junho de 2016 e ainda ilustra adequadamente o foco de cada GT.

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