Governança
O principal papel da Coalizão é articular e facilitar ações para o país promover um novo modelo de desenvolvimento econômico, pautado na economia de baixo carbono. Para isso, o movimento estimula o diálogo entre seus participantes, com governos e instituições em geral; identifica entraves e busca soluções para a implementação de uma economia de baixo carbono; auxilia a definir caminhos para concretizar tais soluções; monitora a implementação dessas ações; e comunica o andamento desses processos à sociedade.
Para decidir sua estratégia e a melhor forma de executá-la, a Coalizão Brasil organiza-se em instâncias com diferentes papeis e responsabilidades:
- Coordenação Executiva: responsável pela gestão de todas as atividades da Coalizão;
- Grupo Estratégico (GE): instância que cuida das diretrizes, dos temas centrais e da coesão do movimento. Além disso, é a instância responsável pela aprovação final das manifestações públicas da Coalizão (veja mais abaixo).
- Grupo Executivo (GX): atua mais próximo da Coordenação Executiva e trata da implementação das decisões do GE em nível operacional, assim como da aprovação de materiais da Coalizão, exceto manifestações públicas (aprovação final do GE).
- Facilitador: responsável pela integração dos participantes do Grupo Executivo e do Grupo Estratégico e por orientar a Coordenação Executiva.
- Fóruns: os debates sobre os diversos assuntos da agenda de clima, florestas e agricultura começam dentro dos fóruns temáticos, com ampla participação dos membros. O objetivo dos fóruns é garantir aos membros da Coalizão um espaço de diálogo contínuo e o acompanhamento de temas importantes à atuação dos atores dessa agenda. Além disso, os Fóruns são a instância na qual se iniciam os processos de alinhamentos gerais da Coalizão e os consensos ou consentimentos para manifestações públicas que, posteriormente, são aprovadas pelo Grupo Estratégico. Os Fóruns são uma forma de estimular o debate e indicam caminhos para que as questões sejam tratadas por meio das Forças-tarefas (FTs). Portanto, não são uma instância de aprovação, mas de definição de encaminhamentos, que serão executados nas FTs.
- Forças-tarefas (FTs): caso os debates dos fóruns resultem em uma proposta concreta de ação para a Coalizão, é criada uma Força-Tarefa, que será formada for até cinco membros, responsáveis por um plano de trabalho com ações e prazos específicos para sua implementação. As FTs são transitórias, uma vez que possuem objetivo final estipulado desde a sua criação. Os Fóruns devem ser constantemente atualizados acerca dos encaminhamentos das FTs, no entanto, a tomada de decisão sobre as ações fica restrita aos líderes da FT. Cada FT contará com o apoio de um “padrinho” e “madrinha”, ou seja, um membro do GE com capital técnico e político para apoiar as iniciativas estratégicas da Coalizão.
Consenso ou consentimento
Impulsionar o Brasil rumo à liderança global da economia sustentável e de baixo carbono depende da união dos esforços de todos os setores da sociedade. Essa diversidade é peça-chave para lidar com temas complexos.
Para se chegar a um consenso ou, em alguns casos, em um consentimento – quando nem todos concordam inteiramente com a proposta, mas permitem a manifestação do movimento em prol de um objetivo comum – a Coalizão exerce continuamente o diálogo entre seus membros.
O resultado final é expresso e divulgado por meio das manifestações públicas (posicionamentos e comunicados) da Coalizão Brasil, que refletem a opinião e as propostas do movimento sobre a agenda de clima, florestas e agricultura.
Em apenas 2 anos, foram produzidos mais de 40 posicionamentos, construídos de forma coletiva e com base no diálogo entre os diferentes atores da sociedade.
Processos de elaboração e aprovação de posicionamentos e comunicados
A demanda por uma manifestação pública (posicionamento ou comunicado) da Coalizão pode surgir a partir de qualquer instância (Coordenação Executiva, GE, GX, Fóruns e FTs) ou de uma provocação de um grupo de membros da Coalizão não vinculado a essas instâncias. Para encaminhar a demanda, a Coordenação Executiva deve ser envolvida para decidir o processo (veja abaixo) mais adequado para identificação do consenso/consentimento. Esse processo pode envolver um debate amplo dos membros, um alinhamento entre atores específicos ou outras ações de diálogo.
O diálogo da Coalizão acontece por meio de reuniões presenciais, calls, webinars e grupos de WhatsApp. Os processos para elaboração e aprovação das manifestações será detalhado a seguir.
- Demanda de Fóruns/FT e validação do GX
Caso um dos Fóruns/FTs inicie a elaboração de uma manifestação, é preciso que o texto seja aprovado por todos os membros do FT¹ e, em seguida, encaminhado à Coordenação Executiva. A Coordenação tem o papel de realizar uma primeira avaliação da manifestação e edições de texto para que a linguagem esteja alinhada aos demais materiais do movimento e para que fique clara sua relação com o Livro Verde. Caso as edições de texto sejam muito significativas, o documento volta ao FT para nova aprovação.
Com o texto já alinhado entre FT e Coordenação Executiva, a manifestação é submetida ao GX para a primeira etapa de validação. O GX tem autonomia para editar o texto, já que possui representatividade entre os diferentes setores da Coalizão. É possível que o GX sugira incluir novos temas em uma mesma manifestação. Se esses temas ainda não tiverem sido debatidos na Coalizão, o texto editado volta para nova validação do FT.
O GX submete a manifestação já alinhada entre ele, a Coordenação Executiva e o FT para aprovação ou conhecimento do GE, indicando se seus membros apoiam a manifestação ou se possuem alguma ressalta. A decisão final fica sob responsabilidade do GE.
Obs.: O GE é o responsável pela aprovação final das manifestações públicas da Coalizão. No entanto, para assuntos operacionais ou não estratégicos, o GX é a instância final de aprovação.
¹ Não é necessária a aprovação individual de todos os membros do FT, mas é fundamental garantir que os diferentes setores (sociedade civil, setor empresarial e academia) estejam de acordo com a manifestação. Para isso, os líderes do FT devem consultar representantes desses setores, inclusive aqueles com posições tradicionalmente mais extremas.
- Aprovação do GE
A instância responsável pela aprovação final de todos os posicionamentos e comunicados é o GE. Para isso, são definidos prazos para manifestação dos membros do GE, podendo ser de 24h ou de 48h para checar o consenso, consentimento ou objeções de seus membros.
Apenas as manifestações já devidamente debatidas e consensuadas nas instâncias anteriores são submetidas ao GE. Caso haja um amplo apoio à manifestação, mas alguns pontos de ressalva, impedindo que se diga que o texto representa um consenso ou tem consentimento dos atores das instâncias anteriores, essas observações devem ser informadas ao GE na submissão do texto.
A ação do GE em relação ao texto varia de acordo com sua natureza:
Comunicados: manifestações sobre assuntos que já abordados pela Coalizão em posicionamentos prévios. Os comunicados são enviados ao GE a título de conhecimento, ou seja, não precisam de aprovação. Qualquer objeção ao comunicado deve ser expressa pelo GE em até 24h.
Posicionamentos: manifestações sobre assuntos novos ou presentes apenas no Livro Verde. Os posicionamentos são submetidos para aprovação do GE, que tem autonomia para editar e propor mudanças ao texto. Os membros do GE têm 48h para aprovação dos posicionamentos.
A Coordenação Executiva indicará ao GE a natureza de cada manifestação.
- Objeção
Caso não seja possível chegar a um consenso ou consentimento no processo de aprovação do GE, a Coalizão Brasil preza pela transparência. Por isso, quando houver objeção por parte de algum membro para uma manifestação pública da Coalizão, ele deverá informar os motivos dessa posição por e-mail enviado a todos os membros do GE.
Integrantes GE e GX
O GE é composto por representantes de alto nível dos diversos segmentos que integram a Coalizão — setor privado, organizações da sociedade civil e academia. São membros do GE, atualmente:
- André Guimarães - Cofacilitador da Coalizão e Diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
- Beto Mesquita - Diretor de Políticas e Relações Institucionais do BVRio e Fundador do Diálogo Florestal
- Guilherme Leal - Cofundador e copresidente do conselho da Natura&Co e fundador do Instituto Arapyaú
- João Paulo Capobianco - Membro do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
- José Luciano Penido
- Marcello Brito - Cofacilitador da Coalizão e Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag)
- Marcelo Furtado - Sócio-fundador da ZCO2
- Marcos Molina - Sócio-fundador da Marfrig
- Marina Grossi - Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds)
- Maurício Voivodic - Diretor-executivo da WWF Brasil
- Paulo Hartung - Presidente Executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá)
- Rachel Biderman - Vice Presidente Sênior para as Américas da Conservação Internacional
- Ricardo Young - Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos
- Roberto Waack - Visiting Fellow Hoffman Center - Chatham House
- Rodrigo Castro - Gerente Nacional da Solidaridad Network
- Sylvia Coutinho - Presidente do Grupo UBS no Brasil
- Tasso Azevedo - Especialista
- Walter Schalka - Presidente da Suzano
O GX, com um número menor de integrantes, também conta com representantes do setor empresarial e socioambiental. São membros do GX, atualmente:
- Carlos Roxo
- Denise Hills - Diretora Global de Sustentabilidade (Natura)
- Eduardo Bastos – Diretor de Sustentabilidade LATAM (Bayer)
- Fabiola Zerbini - Coordenadora Regional da América Latina na Tropical Forest Aliance (TFA)
- Ivone Namikawa - Gerente de Sustentabilidade Florestal (Klabin)
- Juliana de Lavor Lopes - Diretora de Sustentabilidade, Comunicação e Compliance da AMAGGI
- Marcello Brito - Cofacilitador da Coalizão e Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag)
- Rachel Biderman - Vice Presidente Sênior para as Américas da Conservação Internacional
- Renata Nogueira - Agriculture Supply Chain South America Sustainability Lead (Cargill)
- Renata Piazzon - Gerente Executiva de Mudanças Climáticas do Instituto Arapyaú
- Rodrigo Castro - Gerente Nacional da Solidaridad Network
- Rubens Benini - Gerente de Estratégia de Restauração Florestal da The Nature Conservancy (TNC)
Fóruns na Coalizão:
Os quatro Fóruns de Diálogo da Coalizão Brasil são:
Floresta Nativa
Escopo
- Restauração
- Silvicultura de nativas
- Concessões florestais
- Combate à madeira ilegal
- Produtos florestais não madeireiros
- Novos materiais/bioprodutos
- Manejo florestal
- Assistência técnica e extensão rural
- Transferência, difusão e acesso à tecnologia e informação
- P&D e Inovação
- Mitigação e adaptação baseada em ecossistemas
- Valorização da floresta em pé
- Fortalecimento do sistema de áreas protegidas
- Interfaces com o Código Florestal
- Monitoramento das emissões e remoções
- Relação da sociedade com a natureza
Líderes
- Ana Leite Bastos (Amata)
- Eduardo Roxo (Atina)
- Leonardo Sobral (Imaflora)
- Miguel Calmon (WRI)
- Paulo Barreto (Imazon)
Agropecuária e Silvicultura
Escopo dividido em 6 macro temas:
1. ABC: Sistemas integrados e de sequestro de carbono, mitigação e adaptação às mudanças climáticas
SAF
- Recuperação de pastagens
- Produtividade e intensificação sustentável
- Conservação de solo e água
- Florestas plantadas
- ILPF
- Adaptação às mudanças climáticas
2. Pesquisa e extensão
- P&D e inovação
- Transferência, difusão e acesso à tecnologia e informação
- Assistência técnica e extensão rural
- Monitoramento de emissões e remoções
3. Produção, distribuição e acesso
- Logística
- Perdas/desperdício
- Economia circular
- Infraestrutura
4. Agricultura familiar integrada ao sistema econômico
- Indicador de melhoria social
5. Cadeias produtivas de baixo carbono
- Novos materiais
- Bioprodutos
- Bioenergia
6. Mão-de-obra e geração de renda
Líderes
- Ciniro Costa Júnior (Imaflora)
- Eduardo Bastos (Bayer)
- Ivone Namikawa (Klabin)
- Leda Tavares (WWF)
- Liège Vergili Correia (Abiec)
- Lucas Henrique Ribeiro (Abag)
Desmatamento
Escopo
- Desmatamento legal e ilegal
- Estratégias para redução da conversão de vegetação nativa
- Valorização da floresta em pé
- Monitoramento
- Impacto econômico, social e ambiental
- Destinação de áreas não designadas
- Degradação
- “Ciência do clima”
- Ecossistemas/Paisagens sustentáveis
- Monitoramento das emissões
Líderes
- Alessandra Fajardo (Bayer)
- Fabiana Reguero (Amaggi)
- Fabíola Zerbini (TFA)
- Paula Bernasconi (ICV)
- Paulo Moutinho (IPAM)
- Pedro Soares (Idesam)
- Túlio Dias Brito (Agropalma)
Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos
Escopo
- Governança de políticas públicas
- Implementação do Código Florestal
- Licenciamento ambiental
- Assistência técnica e extensão rural
- Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
- Zoneamento Agroecológico
- Oportunidades x passivo ambiental
- Combate à ilegalidade
- Papel do Estado
- Governança do uso da terra e regularização fundiária
- Monitoramento, transparência e accountability
- Aproveitamento econômico da Reserva Legal
- Políticas públicas para recursos hídricos
- Infraestrutura e logística
- Recursos financeiros
- PSA
- REDD+
- Crédito agrícola
- Financiamento público/privado
- Mecanismos inovadores
- Precificação de carbono
- Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável – MDS
- Geração de demanda por produtos de baixo carbono
- Tributação
- Seguro e resseguro
Líderes
- Andreia Bonzo Azevedo (Pinheiro Neto Advogados)
- Beto Mesquita (BVRio)
- Diogo Bardal (IFC)
- Erika Pinto (IPAM)
- Gabriel Siqueira (UNICAMP/IGT)
- Joana Chiavari (CPI PUC-Rio)
- Kalil Cury (Partner Desenvolvimento)
- Rodrigo Lima (Agroicone)