Aumento do desmatamento na Amazônia é gravíssimo e precisa ser contido

02 Dezembro 2016

São Paulo, 2 de dezembro de 2016 - O aumento expressivo do desmatamento na Amazônia nos últimos dois anos, conforme números anunciados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), na terça-feira (29/11), alerta que o Brasil ainda está longe de controlar o desmatamento a despeito das reduções que ocorreram nas taxas na última década. É preciso ações enérgicas no monitoramento, fiscalização e responsabilização efetiva pelo desmatamento e exploração florestal ilegal. Paralelamente, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura defende forte ampliação das políticas públicas que fortaleçam áreas protegidas e incentivem iniciativas de conservação e manejo sustentável das florestas.

A compilação do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Inpe, apontou uma área de 7.989 km2 de corte raso no período de agosto de 2015 a julho de 2016, um aumento de cerca de 30% em relação ao período anterior de medição e de 60% nos últimos dois anos. Trata-se da maior taxa registrada desde 2008.

Esse desmatamento constituiu um retrocesso nos esforços do país de reduzir emissões de gases do efeito estufa (GEE). Apenas a estimativa de crescimento das emissões na Amazônia no último ano representa um acréscimo de pelo menos 130 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2e) lançados na atmosfera, o que equivale às emissões de totais da maioria dos países latino-americanos. Nos distanciamos em muito da meta brasileira de redução do desmatamento para 2020, que é de 3.925 km2. Isso mostra que o compromisso apresentado no Acordo do Clima de Paris, que prevê o fim do desmatamento ilegal na Amazônia em 2030, precisa ser revisto imediatamente.

O Brasil não poderá continuar a tolerar essa realidade enquanto busca protagonismo em um desenvolvimento baseado em baixas emissões de carbono e na implementação do Acordo.

Para a Coalizão Brasil, combater o desmatamento é uma agenda de Estado que não pode retroceder. Além de monitorar e agir nos focos de desmatamento valendo-se de tecnologias já disponíveis, o governo e a sociedade precisam ter um olhar inovador sobre as florestas, que valorize as oportunidades econômicas que elas abrigam e que podem ser consolidadas ou criadas, trazendo empregos e renda a partir da conservação e uso sustentável.

Assim, a Coalizão – movimento multissetorial, que reúne 150 empresas, associações e organizações da sociedade civil – elencou um conjunto de recomendações para conter o desmatamento de imediato e, ao mesmo tempo, promover a economia de baixo carbono no país.

Responsabilização imediata do desmatamento ilegal – cruzar os dados do desmatamento com a base de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de licenciamento e promover o embargo imediato de todas as áreas com desmatamento ilegal, seguido de aplicação de todas as sanções e ações previstas na lei. É preciso dar um sinal inequívoco de tolerância zero com a atividade ilegal.

Implementar o Código Florestal – sem postergar mais os prazos para isso, de maneira que se possa desenvolver a agropecuária e as atividades florestais sustentáveis, levando o país a uma economia de baixo carbono, competitiva, inclusiva e que preserva os recursos naturais.

Acelerar o diálogo entre governo e sociedade sobre mecanismos de valorização das florestas e dos serviços ecossistêmicos – a exemplo do REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) e do PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), bem como outros que valorizam o papel de empresas, proprietários rurais e comunidades locais ou tradicionais na conservação de florestas e ecossistemas e na redução ou remoção de gases de efeito estufa da atmosfera.

Dar completa transparência aos mecanismos de rastreabilidade na cadeia produtiva de madeira nativa – permitindo que se identifiquem irregularidades na emissão de licenças e nas atividades de exploração, de transporte e de processamento da madeira, entre outros aspectos, coibindo a derrubada e comércio ilegal de árvores.

Implementar e dar transparência completa à rastreabilidade da produção pecuária – de forma a eliminar o gado oriundo de áreas desmatadas ilegalmente da cadeia de produção.

Dar destino às áreas de florestas públicas não destinadas – A Amazônia conta com mais de 60 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas, que seencontram extremamente ameaçadas pelo desmatamento. A destinação delas, com ênfase em áreas protegidas e de uso sustentável, deve ser acelerada e completada com a maior brevidade possível.

Elaborar listas positivas e negativas de proprietários rurais e municípios – que estão promovendo ações comprovadas de redução de desmatamento, como uma referência para governo e empresas na hora de adquirir produtos, ou de turistas que desejam viajar a destinos ambientalmente responsáveis.

Sobre a Coalizão Brasil
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou com o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas, as quais levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e à geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 150 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil – coalizaobr.com.br

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