Consulta Pública ABC+ 2020-2030: Contribuições da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura

01 Outubro 2021

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento formado por mais de 300 organizações que representam o agronegócio, sociedade civil, academia e setor financeiro, com o objetivo de articular, propor e facilitar ações para um desenvolvimento econômico pautado no uso sustentável da terra no Brasil, focado em conciliar a produção agropecuária com a conservação ambiental. Para a Coalizão, políticas e instrumentos de fomento à agricultura de baixo carbono são fundamentais para o desenvolvimento do país e para o cumprimento de seu papel para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

As propostas deste documento foram elaboradas pelos membros da Força-Tarefa Finanças Verdes do Fórum de Diálogo Agropecuária e Silvicultura, com o intuito de contribuir a consulta pública aberta pelo MAPA para receber contribuições da sociedade brasileira para o Plano ABC+ 2020-2030, direcionada ao seu Plano Operacional, visando promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão, em cumprimento aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação.

Entendemos que o Plano Operacional do ABC+ pode aprofundar suas metas e estratégias direcionadas para a agricultura familiar, dada a grande demanda dessa população rural por assistência técnica e políticas públicas que contemplem a sua realidade. Também foi apontado, em determinados pontos do documento, a necessidade de adequação ambiental de maneira mais explícita diante do Código Florestal, além de comentários direcionando para que o Plano esteja em conformidade com as políticas de finanças e de novas tecnologias sustentáveis.

A Coalizão está à disposição para aprofundar esse debate e aprimorar políticas estratégicas para o uso sustentável da terra no Brasil.

 

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