Coalizão e governo do Espírito Santo assinam Acordo de Cooperação Técnica

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Foto: Miriam Prochnow e Wigold Schaffer

 

No dia 20 de agosto, foi publicado no Diário Oficial o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o governo do Espírito Santo e a Coalizão Brasil, que propõe uma colaboração mútua para viabilizar estudos e ações para a criação de um polo de silvicultura de espécies nativas no estado. O acordo representa uma formalização do Grupo de Trabalho (GT) de Silvicultura de Espécies Nativas, que havia sido anunciado em março deste ano.

Para a Coalizão, há quatro linhas prioritárias para transformar o Brasil em líder global nesse setor: pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI); marco regulatório; mercado; e financiamento e investimentos. Essas linhas deverão ser aportadas e alavancadas no GT.

Atualmente, o Espírito Santo possui programas de P&D de espécies nativas que são referência no Brasil, como a Reserva Natural Vale, e conta com outras empresas, como a Suzano, que podem impulsionar essa agenda por meio de sua cadeia produtiva.

Organizações de conservação e restauração, como TNC Brasil, WRI Brasil e WWF-Brasil, também atuam na região e, assim como a Vale e a Suzano, integram a Coalizão Brasil e participam do GT. Do lado do governo do Espírito Santo, estão envolvidas as secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), além do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

O ACT tem vigência até agosto de 2023 e tem, entre suas metas, a elaboração de uma proposta de modernização regulatória para o estado, estabelecimento de um plano de ação com atividades, orçamento e cronograma para o polo, elaboração de marco normativo para exploração florestal de árvores nativas e definição de estratégias de incentivo ao desenvolvimento de pesquisa florestal.

Em uma de suas ações mais recentes, o GT convidou pesquisadores e instituições de pesquisa do estado a responder um formulário, para mapear as iniciativas já dedicadas à silvicultura de espécies nativas da Mata Atlântica, nos seus diversos sistemas de produção, restauração e preservação.

Esse levantamento contribuirá para orientar ações, interações e políticas públicas para fomentar o polo de silvicultura de nativas e identificar sinergias com o Programa de P&D do tema, lançado pela Coalizão em abril.