Coalizão participa de audiências públicas sobre COP 26 e legislações federais

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A Coalizão Brasil participou, no mês de agosto, de diversas audiências públicas tendo como foco a política climática brasileira e a preparação de recomendações para a participação do país na COP 26, em Glasgow, no Reino Unido.

Rachel Biderman, cofacilitadora da Coalizão e vice-presidente sênior para as Américas da Conservação Internacional, participou de duas reuniões. A restauração florestal foi tema de sua fala nas audiências públicas da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, em 9 de agosto, e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), da Câmara dos Deputados, no dia 27 de agosto.

“O Brasil é essa enorme potência agroambiental, responsável por grande parte da produção de alimentos do mundo. Também somos a maior floresta tropical e temos responsabilidade na área climática porque somos o sexto maior emissor de gases de efeito estufa”, salientou ela, ressaltando que dois terços das emissões são oriundas do uso da terra, em especial para desmatamento e agropecuária. Lembrou que a restauração de terras degradadas pode ser feita com sistemas agroflorestais e manejo para conservação.

Rachel citou as seis ações para a queda do desmatamento, proposta elaborada pela Coalizão para cessar rapidamente o desflorestamento no país. O documento também foi citado por André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que representou a Coalizão em audiência pública da CMA do Senado, realizada no dia 20 de agosto. O debate teve como objetivo avaliar a Política Nacional de Mudanças do Clima executada pelo governo federal, contribuindo, assim, com o relatório a ser preparado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) sobre o tema para apresentação na COP 26.

Guimarães apontou, ainda, o crescimento de 22% na taxa de desmatamento em florestas públicas em 2018, índice que subiu para cerca de 40% em 2021. “O Brasil está na contramão do planeta em relação à proteção da natureza. Nosso grande desafio é fiscalizar e combater a destruição das áreas florestais para compatibilizar produção rural e conservação”, disse.

Ainda, no âmbito da atuação da Coalizão em advocacy, Raul Silva Telles do Valle, diretor de Políticas Públicas do WWF-Brasil, representou o movimento na audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão do Meio Ambiente (CMA), ambas do Senado, realizada em 2 de setembro para debater o Projeto de Lei 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Valle destacou que uma lei federal sobre o tema precisa dar segurança jurídica para garantir a eficiência do processo de licenciamento, ser menos onerosa para o empreendedor e amparar medidas a serem tomadas por governos municipais e estaduais.

“É possível aperfeiçoar o processo de licenciamento ambiental, simplificando procedimentos, sem, no entanto, abrir mão do objetivo final, que é garantir que as atividades produtivas não comprometam o direito constitucional de todos nós a um ambiente ecologicamente equilibrado”, disse.