PL de Concessões Florestais, protocolado no Congresso, tem contribuições da Coalizão Brasil

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Foto: Filipe Frazao/123RF.com

 

No dia 15 de dezembro, foi protocolado no Congresso o Projeto de Lei (PL) 5518/2020 que sugere mudanças na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/2006), com o objetivo de acelerar processos de licitação das concessões florestais. O PL, que contou com contribuições da Força-Tarefa de Concessões Florestais da Coalizão Brasil, é de autoria do deputado Rodrigo Agostinho e coautoria dos parlamentares Zé Vitor, Aline Gurgel, Zé Silva, Bosco Saraiva, Enrico Misasi, Joaquim Passarinho, Átila Lins e Sidney Leite.

Para a Coalizão Brasil, foi um importante avanço, pois o tema da concessão florestal está relacionado a desafios como o combate ao comércio ilegal de madeira, pois representa um modelo da produção de madeira legal enquanto a floresta é preservada e empregos verdes são gerados.

A FT de Concessões Florestais trabalhou intensamente ao longo de meses em uma proposta legislativa, que foi entregue aos parlamentares em outubro. A FT elaborou um documento com contribuições para o PL e um resumo:

“Além de mecanismos para tornar os contratos de concessão mais flexíveis e remover entraves que prejudicaram o desenvolvimento das concessões, como sugerido pela Coalizão, o projeto cria estímulos para garantir a participação de empresas menores nos leilões das futuras concessões e o envolvimento de comunidades locais”, conforme explica notícia publicada na Folha de S.Paulo, que destaca que a proposta foi gestada sob o guarda-chuva da Coalizão Brasil. O Globo Rural também destacou, em seu portal, a articulação em torno do PL e suas propostas.

A FT de Concessões Florestais foi criada no âmbito do Fórum de Diálogo Floresta Nativa. As principais atividades dessa e outras FTs e Fóruns podem ser acompanhados na Plataforma do Plano de Ação da Coalizão.