Lideranças dos Fóruns e Forças-Tarefa analisam oportunidades junto ao Congresso, em debate com a RAPS

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Na terça-feira, dia 18 de agosto, aconteceu a segunda imersão de líderes dos Fóruns de Diálogo e Forças-Tarefa da Coalizão Brasil de 2020, em formato on-line, com a participação de cerca de 40 membros. A reunião começou com a participação de Mônica Sodré, diretora-executiva da RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), que falou sobre como essa rede e a Coalizão podem trabalhar juntas em temas relacionados à democracia e à sustentabilidade e, em especial, reforçar a agenda ambiental no Congresso. Na segunda parte da reunião, foi feita uma rodada de atualizações e balanço do movimento.

A RAPS tem como uma de suas missões fomentar a melhoria do ambiente democrático brasileiro por meio de formação e apoio a lideranças políticas, no período pré-eleitoral e durante o mandato. “Nesse último caso, fazemos um trabalho de apoio a candidatos eleitos em dois temas-chave: democracia, para melhorar a qualidade da representação e a transparência do parlamento, e desenvolvimento sustentável”, disse.

Atualmente, 7% dos membros do Parlamento Federal são ligados à RAPS, um total de 39 deputados federais e senadores. “Esse grupo tem nos procurado, cada vez com maior frequência, para contribuirmos com informações técnicas sobre os temas que apoiamos, ou seja, democracia e sustentabilidade”, falou Sodré. Desta maneira, a diretora-executiva apontou que há muitas oportunidades para que a Coalizão Brasil e a RAPS trabalhem juntas nessa agenda. “Precisamos atuar fortemente, dando subsídios para nossos parlamentares conseguirem segurar danos nas políticas ambientais e, quem sabe, avançarmos para algo mais propositivo. Por enquanto, precisamos evitar mais retrocessos nos temas relacionados à sustentabilidade ambiental”, disse.

A importância de comunicar os temas ambientais para a sociedade também foi um ponto levantado nesta primeira parte da imersão dos líderes. Além de instrumentalizar os parlamentares, Sodré reforçou que a população precisa estar bem informada a fim de aumentar a pressão sobre todos os deputados e senadores – para além da rede RAPS – em torno dessas questões.

Marcello Brito, presidente da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio) e cofacilitador da Coalizão Brasil, também destacou a necessidade de falar sobre as questões cruciais da política em linguagem acessível a todos. “Precisamos encontrar um caminho para abraçar a população e trazê-la para perto de nós e de nossas questões”, disse.

 

Balanço e expectativa dos Fóruns de Diálogo e das Forças-Tarefa

Laura Lamonica, coordenadora de Relações Institucionais da Coalizão Brasil, apresentou os indicadores de engajamento e o número de atividades que foram realizadas desde junho – data da primeira plenária do movimento em 2020.

Desde então, foram mais de 70 reuniões dos Fóruns de Diálogo, de suas 15 forças-tarefa e encontros para advocacy. Na segunda rodada de Reuniões Gerais dos Fóruns do ano, realizada em junho, houve, em média, a participação de 65 pessoas e 49 organizações em cada um dos encontros on-line. No total, foram 169 participantes de 112 organizações, entre os setores empresarial, financeiro, governamental, sociedade civil, academia e centros de pesquisa.

A coordenadora destacou também alguns dos principais resultados da atuação dos fóruns no ano. Do Fórum de Diálogo Agropecuária e Silvicultura, foram destacadas as contribuições ao Plano Safra e a criação da força-tarefa para discussão sobre ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural).

Do Fórum de Desmatamento, foram apontadas as criações das forças-tarefa de Dados de Desmatamento e a de Rastreabilidade da Carne, bem como o acompanhamento do estudo realizado pela Agrosuisse para analisar os desafios e oportunidades do controle de origem da carne no Brasil, em especial na Amazônia, e a discussão geral sobre florestas públicas não destinadas.

Os avanços no Observatório da Restauração e Reflorestamento e no Programa de P&D em espécies nativas; o estudo sobre Demandas da Restauração, em parceria com a P4F; a realização do webinar sobre Silvicultura de Espécies Nativas e a criação de uma FT nesse tema, uma sobre Concessões Florestais, e outra sobre Bioeconomia, que já acompanha o estudo sobre biodiversidade e economia no Pará, foram os destaques do Fórum de Diálogo Floresta Nativa. O Fórum também iniciou, em parceria com a SOBRE e o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, a construção da Vitrine da Restauração.

Já para o Fórum de Diálogo Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos, foram destacadas a nota técnica sobre PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), as reuniões e audiências públicas relacionadas ao tema; o acompanhamento da MP 910, que se tornou o PL 2633 e não foi à votação durante o período de pandemia; a reativação da FT Mercado de Carbono e a criação da FT Estratégia Internacional.

A Coalizão emitiu ainda importantes posicionamentos em 2020, como a Nota Técnica do PL PSA na Câmara e no Senado, o posicionamento contra a votação do PL 2633 em caráter de urgência, outro sobre os Avanços no Crédito Rural, sobre a necessidade de se proteger os povos indígenas e o documento que aborda a necessidade de dar fim à ilegalidade na Amazônia.

Cada líder dos Fóruns pode ainda falar sobre os pontos de destaque e a continuidade das ações ao longo do ano.

Por fim, houve a proposta, por parte da Coordenação Executiva da Coalizão, de que as três reuniões anuais gerais dos Fóruns contemplem, além do momento de atualização e divulgação dos resultados e ações de forma mais aprofundada, um debate com convidados externos para engajamento dos membros e oxigenação dos trabalhos. Para manter um alinhamento entre os líderes dos diferentes Fóruns, também foi sugerida a realização de rodadas de discussão sobre as FTs em calls de líderes.