Coalizão Brasil leva nota técnica sobre Pagamento por Serviços Ambientais ao Congresso

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No alto, encontro de representantes da Coalizão Brasil com o senador Contarato; acima, audiência pública sobre PSA e reunião com o deputado Arnaldo Jardim. Fotos: Divulgação

Nas últimas semanas, a Coalizão Brasil intensificou a atuação em advocacy em torno dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). O movimento possui, desde 2019, uma nova força-tarefa dedicada ao tema, que elaborou uma Nota Técnica sobre o Projeto de Lei (PL) no 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) e que tramita atualmente no Senado.

O PL foi aprovado na Câmara em setembro do ano passado (PL 312/2015) e foi considerado um avanço importante. No entanto, a Força-Tarefa de PSA da Coalizão, formada por 22 membros de diferentes organizações, entende que o PL precisa de ajustes importantes e, portanto, tem se reunido com parlamentares e participado de debates.

Veja a Nota Técnica sobre o PL 5028/2019 elaborada pelo grupo aqui.

 

Encontros com o relator do PL e audiência pública

Em fevereiro, representantes da Coalizão reuniram-se duas vezes com o senador Fabiano Contarato, relator do PL. No dia 10 de fevereiro, Erika Pinto, pesquisadora e coordenadora técnica do Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM), líder da Força-Tarefa do PSA, se encontrou com o senador e sua equipe, para levar a análise do movimento sobre o PL e destacar a necessidade de o Senado promover audiências públicas para ouvir opiniões dos diferentes setores da sociedade.

Poucos dias depois, em 13 de fevereiro, André Guimarães, diretor-executivo do IPAM e cofacilitador da Coalizão, e André Lima, consultor de advocacy do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), se encontraram novamente com o senador para reforçar os pedidos da Força-Tarefa. O senador Contarato sugeriu que a Coalizão iniciasse diálogos com parlamentares da Câmara, uma vez que o PL, caso sofra alterações no Senado, retornará para votação no Plenário do Congresso.

O senador também informou que seriam realizadas audiências públicas sobre o tema. Assim, no dia 3 de março, a Comissão de Meio Ambiente do Senado promoveu uma audiência pública sob o título “Experiências de Pagamento por Serviços Ambientais”, que contou com a participação, na mesa de debate, de Beto Mesquita, diretor de Políticas e Relações Institucionais do BVRio, e Fernando Veiga, diretor de Conservação da The Nature Conservancy (TNC) Brasil. Os dois apresentaram algumas das reflexões e apontamentos do movimento em relação ao PL. Assista à audiência na íntegra aqui.

Outra audiência pública da Comissão de Meio Ambiente do Senado aconteceu no dia 10 de março , sendo que mais uma deverá acontecer no dia 19 de março. Serão quatro no total, segundo informações do site da Comissão. Vale lembrar que a Força-Tarefa do PSA tem participado ou acompanhado todas as audiências relacionadas ao tema.

 

Reunião com o deputado Arnaldo Jardim

Diante da possibilidade de o Projeto de Lei retornar à Câmara, caso seja alterado no Senado, os membros da Força-Tarefa também retomaram os diálogos com parlamentares dessa Casa. No dia 4 de março, Erika Pinto (IPAM), Raul Valle (diretor de Políticas Públicas do WWF-Brasil) e André Lima (IDS) se encontraram com o Deputado Arnaldo Jardim, que foi relator do PL na Câmara, e entregaram a Nota Técnica a ele.

Na reunião, os representantes da Coalizão alertaram que as regras da Política Nacional de PSA podem engessar as iniciativas já existentes em níveis estadual e municipal e, por isso, defenderam que elas deveriam valer para a União, mas sem inibir outros formatos em programas locais ou regionais promovidos por estados, municípios ou particulares.

O deputado afirmou que a lei precisa ser capaz de garantir segurança jurídica e se comprometeu a avaliar os pontos apresentados pelo movimento.