Novas forças-tarefa discutirão regularização fundiária e finanças verdes

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Os Fóruns de Diálogo da Coalizão Brasil criaram, entre o final de 2019 e o início deste ano, duas novas forças-tarefa que tratarão de dois temas que têm ganhado especial relevância nos últimos meses na agenda do uso da terra no país: regularização fundiária e finanças verdes.

As forças-tarefa funcionam no âmbito dos Fóruns de Diálogo para cumprir com determinadas metas que precisam ser alcançadas para que as ações do movimento possam avançar. Esses grupos podem ser criados ou desfeitos a qualquer momento, conforme a necessidade.

A Força-Tarefa de Finanças Verdes será dedicada à discussão dos instrumentos creditícios, financeiros e tributários do artigo 41 do Código Florestal, com foco inicial na consolidação de contribuições para o Plano ABC, o Plano Safra e o Manual do Crédito Rural. Luciane Moessa, sócia-fundadora da Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), é a líder desse grupo, que já conta com 41 participantes dos mais diversos setores, como Febraban, Ministério da Economia, GGP-UNEP, WRI Brasil, Bayer, BVRio, Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio) e Agroicone, entre outros.

Já a Força-Tarefa de Regularização Fundiária tem entre seus objetivos discutir a MP 910/2019 e seus desdobramentos e impactos. Esse grupo tem por ora 37 participantes e é liderado por Joana Chiavari, diretora associada da CPI/PUC-Rio. Aqui também há representantes de diferentes setores, como Abag, Cargill, UFMG, Grupo de Governança de Terras (Unicamp), Imaflora, WWF-Brasil, IPAM e outros.

As duas novas forças-tarefa atuam no âmbito do Fórum de Diálogo de Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos. Diferentes forças-tarefas existem dentro de cada um dos quatro Fóruns de Diálogo da Coalizão Brasil. Além do fórum de políticas públicas, há os Fóruns de Diálogo Desmatamento, de Floresta Nativa e de Agropecuária e Silvicultura.

A lista das forças-tarefas e seus participantes pode ser vista na Plataforma do Plano de Ação do movimento. Clique aqui para acessá-la.