Coalizão promove diálogos com governo, Congresso, terceiro setor e setor privado em espaço promovido pela sociedade brasileira na COP25

Além dos eventos da programação oficial da UNFCCC, a Coalizão Brasil também participou de diversos debates no Brazil Climate Action Hub, um espaço financiado pelo Instituto Clima e Sociedade, no qual representantes do terceiro setor, setor privado, parlamentares, governos subnacionais e o próprio governo federal discutiram a questão climática no contexto brasileiro e latino-americano. Confira abaixo os destaques:

 

Diálogo entre setores da sociedade e o governo

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Foto: Fernanda Macedo/Coalizão Brasil


No dia 9 de dezembro, os cofacilitadores da Coalizão, participaram do painel “Um diálogo sobre ambição climática” no Brazil Climate Action Hub, promovido pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS). O debate teve a moderação de André Guimarães, facilitador da Coalizão, e a participação de Davi Alcolumbre (Presidente do Senado Federal), Ricardo Salles (Ministro do Meio Ambiente), Joenia Wapichana (Deputada Federal), Fernanda Hassem (governos subnacionais – prefeita de Brasiléia), Caetano Scannavino (sociedade civil – Saúde e Alegria), Luiz Cornacchioni (setor privado - Abag) e Karina Penna (juventude – Engajamundo).

Após a fala dos participantes o painel recebeu também as ex-ministras do Meio Ambiente, Marina Silva e Izabella Teixeira, além de parlamentares.


Convergência agroambiental no Congresso

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Foto: Fernanda Macedo/Coalizão Brasil


À tarde, no dia 9, a Coalizão Brasil e parceiros promoveram, no Brazil Climate Action Hub, uma série de conversas com o tema “How Brazil can prosper increasing production and reducing deforestation”. Joana Chiavari, diretora associada da Climate Policy Iniaitive, moderou a primeira mesa da tarde, com os parlamentares das Frentes Ambientalista e da Agropecuária, deputados Rodrigo Agostinho, Camilo Capiberibe e Zé Vitor. A discussão foi sobre como construir uma agenda de convergência agroambiental no Congresso brasileiro. Os participantes ressaltaram, em especial, a importância de se acompanhar de perto a Medida Provisória (MP) da Regularização Fundiária.

Além disso, o deputado Zé Vitor salientou a importância de se combater o desmatamento ilegal. “Isso é tema prioritário, temos de extinguir essa prática”, afirmou. Capiberibe destacou a importância da busca pela convergência. “Ainda que pareça improvável, existem pontos comuns e é possível construir agendas que atendam interesses dos dois lados. Não é fácil, mas o Brasil espera por soluções”, afirmou.

Agostinho lembrou que o Projeto de Lei que trata dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), foi aprovado na Câmara, graças a um acordo entre os setores ambiental e agro, e agora segue para o Senado. “Não é o melhor texto, mas foi o possível. Estamos falando de desmatamento ilegal, mas gostaria de falar de desmatamento, apenas, já que em alguns estados, mesmo o legal é muito problemático”, disse, ressaltando ainda que os diálogos promovidos por membros da Coalizão junto aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Meio Ambiente são importantes e contribuem para que temas como esse sejam desengavetados, uma vez que haja consenso entre os setores.

Agostinho também falou da importância de se mostrar para a comunidade internacional, presente ali na COP, o que o Brasil tem feito de positivo. “Importante colocar na mesa o quanto conservamos também, não só o que desmatamos. E que todos nós concordamos em combater a ilegalidade com veemência”, disse. “Precisamos nos apressar em remunerar (PSA) para quem não desmata as áreas que poderiam ser desmatadas. O proprietário rural é o maior parceiro ambiental do mundo e precisa receber por isso ou não conseguirá cuidar da floresta. Precisamos fazer isso juntos”, concordando com a proposta de Guimarães de que o parlamento chame todos os setores para discussão sobre a regularização fundiária.


Financiamento do uso sustentável da terra

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Foto: Fernanda Macedo/Coalizão Brasil


O segundo debate da tarde do dia 9 de dezembro abordou o tema do financiamento do uso sustentável da terra. Sidney Medeiros (coordenador de Mudanças Climáticas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA), Joana Chiavari (diretora associada da CPI - Climate Policy Initiative) e Raphael Stein (gerente do departamento ambiental do BNDES), compuseram a mesa, que teve moderação de Eduardo Bastos, diretor LATAM de Sustentabilidade da Bayer.

Joana deu início à conversa, apresentando os dados de análises que apontam ser possível dobrar a produção agrícola sem a necessidade de ampliar a área. “Para isso, precisamos de políticas sólidas. Por exemplo, alinhar a concessão de crédito rural ao cumprimento do Código Florestal, já que a agricultura sustentável provém um bem público muito maior. Nesse contexto, temos propostas e estamos avançando, com o apoio da Coalizão, e em diálogo com os ministérios”, disse.

Medeiros apresentou os resultados do Plano ABC, principal linha de crédito para o financiamento da agricultura de baixa emissão de carbono no Brasil. Ele faz parte da Política Nacional de Mudança do Clima, que possui metas de recuperação de pastagens degradadas e adoção de sistemas de plantio direto e de integração lavoura-pecuária-floresta, entre outras medidas que são referências para a NDC (meta climática) brasileira, no âmbito do Acordo de Paris.

Stein lembrou que a pressão dos mercados consumidores é um diferencial para que se cumpra a lei. “O mercado de carne se adequou para garantir a rastreabilidade. Quem compra soja também deveria exigir essa garantia de qualidade ambiental, e estão havendo negociações para o desenvolvimento desse mercado”.


Combater a ilegalidade na Amazônia

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Foto: Fernanda Macedo/Coalizão Brasil


A terceira mesa do dia 9 de dezembro abordou os desafios do combate à ilegalidade na Amazônia, tema que faz parte da iniciativa Amazônia Possível, da qual a Coalizão é signatária. A mesa foi moderada por André Guimarães, facilitador da Coalizão, e teve participação de Brenda Brito (pesquisadora associada do Imazon), Marcello Brito (presidente do Conselho da Associação Brasileira do Agronegócio - Abag) e Márcio Nappo (diretor de Sustentabilidade da JBS). Eles falaram sobre o combate à grilagem e os desafios da rastreabilidade da carne, no âmbito da iniciativa promovida pela Coalizão e outras entidades.

Brito abordou o impacto que a exploração de palma teve em países como a Indonésia. “Esse é um exemplo de como o desmatamento ilegal destruiu o valor dos produtos desse país no exterior. Por isso precisamos resolver o problema de grilagem na Amazônia”, afirmou. Nappo destacou o valor da rastreabilidade para os consumidores. “Em terras sem dono não é possível rastrear o produto, e a rastreabilidade é a maneira moderna de contar as histórias desse produto”, afirmou.

Brenda contou que o Imazon está debruçado sobre o tema desde 2006 e vê que um dos principais entraves são as leis. “A legislação incentiva esse processo de invasão e pedido de títulos. É uma história que parece nunca ter fim. Quando há um limite de prazo para saída da terra, ele é mudado. E isso é pior que permitir a autodeclaração de posse, prevista na MP que está em discussão atualmente. Não tem outra maneira: as pessoas têm que ser removidas das terras onde estão ilegalmente”.

Guimarães disse que “a legalidade da Amazônia talvez seja uma das questões mais centrais que temos que equacionar se a gente quiser pleitear algum tipo de resultado positivo para o Brasil do ponto de vista de resposta aos desafios climáticos do planeta”.

→ Confira o vídeo do Amazônia Possível sobre o evento aqui.


Iniciativas empresariais pela Amazônia

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Foto: Fernanda Macedo / Coalizão Brasil


A iniciativa Amazônia Possível foi apresentada por Renata Piazzon (gerente executiva de Mudança Climática do Instituto Arapyaú), Marina Grossi (CEBDS), Keyvan Macedo (gerente sênior de sustentabilidade da Natura) e André Guimarães no dia 11 de dezembro no Brazil Climate Action Hub. O tema do debate foram os cases de sucesso da Natura, Votorantim e Ambev em sua atuação na região.

A campanha Amazônia Possível é uma iniciativa de diversas organizações, entre elas a Coalizão Brasil, a Rede Brasil do Pacto Global, Sistema B e Instituto Arapyaú, que tem como objetivo se tornar um movimento do setor empresarial brasileiro para a construção de propostas concretas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Piazzon apresentou o mapeamento inicial das empresas que atuam na Amazônia. Keyvan Macedo, da Natura, mostrou o case da linha Ekos, que usa insumos da Amazônia há 20 anos. Fábio Cirilo, da Votorantim apresentou o case do uso do caroço do açaí como biocombustível nos fornos de cimento da empresa. Rodrigo Figueiredo, da Ambev, apresentou a história de desenvolvimento sustentável na Amazônia com o Guaraná Antártica.


Global Climate Action

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Foto: Fernanda Macedo/Coalizão Brasil


Em uma breve apresentação no palco para debates internacionais, Global Climate Action, Renata Piazzon, do Arapyaú, e Kayvan Macedo, da Natura, apresentaram a iniciativa Amazônia Possível e exibiram o vídeo que conta a história da criação da iniciativa. Clique aqui para ver o vídeo.

A apresentação “A Dialogue for a Possible Amazon” pode ser vista na íntegra aqui.


Coletiva de imprensa

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Foto: Divulgação


A campanha Seja Legal com a Amazônia foi o tema de uma coletiva de imprensa, no dia 11 de dezembro, para apresentar aos jornalistas os áudios com diálogos entre grileiros obtidos pela Polícia Federal. Foi lançado também um fact sheet com as principais informações sobre grilagem.
Na mesa, estavam presentes Brenda Brito (Imazon), André Guimarães (Coalizão) e Marcello Brito (Abag). É possível ver a coletiva na íntegra aqui.


Outros eventos

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Fotos: Divulgação


Em 6 de dezembro, Luiz Cornacchioni, cofacilitador da Coalizão, participou do evento "Amazônia: Retrospectiva 2019" junto a representantes do IPAM Amazônia, do Woods Hole Research Center e do governo do Acre, nesse local dedicado ao Brasil, no qual apresentou a campanha Seja Legal com a Amazônia, que une representantes do agronegócio e das ONGs em um pedido ao governo por ações mais efetivas no combate à grilagem na região.

No mesmo dia, no Pavilhão da Itália, Cornacchioni representou o movimento no debate "Nature Based Solutions to Climate Change", organizado pelo CDP Latin America. Com moderação da Conservation International, o debate contou também com a representantes da Asia Pulp Paper Group e do governo do México. Além de apresentar a Coalizão, Cornacchioni destacou pontos em que o movimento vem atuando, como a implementação do Código Florestal, do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e da bioeconomia como pilares de uma economia de baixo carbono para o país.