Projeto de PSA é aprovado na Câmara e segue para o Senado

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Foto: Divulgação

 

Com a aprovação pela Câmara dos Deputados do PL 312, de 2015, que trata de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), em 3 de setembro, a votação desse Projeto de Lei segue para o Senado, agora como PL 5028/2019.

 

A aprovação da lei é um pleito antigo da Coalizão e outras instituições. Na etapa do Senado, a Coalizão avalia a necessidade de ajustes. Por meio da Subcomissão Agroambiental, o movimento promoveu uma série de debates da equipe de relatores, encabeçada pelo deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), com o IPAM e órgãos como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A tramitação também foi acompanhada de perto pela Coalizão, que conta com uma força-tarefa de membros para avaliar o PL e é liderada pelo IPAM.

 

Agora, o projeto tramita no Senado. A Coalizão, novamente atuando junto a outras entidades, está trabalhando em uma nota técnica para embasar os ajustes necessários e a apresentará à equipe do relator senador Fabiano Contarato (Rede-ES).