Plano de Advocacy segue em frente, com reuniões e acompanhamento de processos

 

Novas reuniões e conversas com diferentes instâncias do governo, realizadas em março, deram continuidade às ações do Plano de Advocacy iniciadas este ano e relatadas no último boletim. A Coalizão Brasil participou de encontros com o Ministério da Economia, com o Ministério da Agricultura e com a Embrapa. No Congresso, o movimento conversou com o deputado federal Rodrigo Agostinho, novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Também houve um acompanhamento do processo relacionado à publicação do acórdão do Código Florestal, no STF.


Confira os principais avanços a seguir.

Em reunião no Ministério da Economia, a busca por uma proposta conjunta para transformar os ativos ambientais em ativos econômicos. Foto: Fernanda Macedo/Coalizão Brasil


Debate sobre valor dos ativos ambientais no Ministério da Economia


Em encontro ocorrido no dia 20 de março, a Coalizão Brasil e representantes da pasta continuaram a trabalhar na elaboração de uma proposta conjunta para conferir mais valor aos ativos ambientais.


Em construção desde janeiro, uma prévia da proposta foi apresentada à equipe da Subsecretaria de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia (ME).

Agora, a Coalizão Brasil irá avançar no material com a ajuda dos líderes dos Fóruns de Diálogo e do Grupo Executivo. Após essa etapa, o material será apresentado também aos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, antes de ser novamente encaminhado ao Ministério da Economia.


O alinhamento entre ministérios e membros da Coalizão Brasil é fundamental para garantir que a proposta atenderá aos objetivos de todos os envolvidos – sociedade civil, agronegócio, academia e governo.

O deputado federal Rodrigo Agostinho, à esq., recebe o conjunto de propostas da Coalizão Brasil. Foto: Divulgação


Agenda de convergência com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


Também no dia 20 de março, a Coalizão Brasil entregou sua Visão de Futuro ao deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que é agora o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, além de líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade) e um dos articuladores da Frente Parlamentar Ambientalista.


Em 2018, durante sua campanha, Agostinho recebeu as 28 propostas da Coalizão Brasil aos candidatos às eleições. O deputado já conhecia o movimento e será um parceiro estratégico na agenda de advocacy.


Um possível caminho para essa parceria é dar continuidade ao diálogo iniciado pela Coalizão Brasil no ano passado com representantes das frentes ambiental e agropecuária no Congresso, a fim de identificar pontos de convergência para um trabalho conjunto.


Um exemplo de assunto de interesse comum é o combate ao desmatamento ilegal, uma vez que se trata de um crime ambiental e também prejudica os produtores agropecuários que sofrem a concorrência desleal de quem não segue as leis.


Criada em 2004, a CMADS é responsável pelos temas relacionados à política nacional do meio ambiente, direito ambiental, legislação de defesa ecológica, recursos naturais (flora, fauna e solo) e pelo desenvolvimento sustentável no âmbito do Poder Legislativo.


Pela publicação do acórdão do Código Florestal


A Coalizão Brasil tem buscado entender os motivos do atraso na publicação, que ainda não aconteceu, do acórdão relacionado ao Código Florestal, definido após julgamento de ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.


Para que o acórdão seja publicado pelo ministro Luiz Fux, relator do processo, é preciso que todos os demais ministros que participaram do julgamento publiquem seus votos. A Coalizão Brasil identificou que os votos dos ministros Rosa Weber e Celso de Mello ainda estão pendentes e está em contato com os gabinetes para ter mais detalhes.


Embrapa: sinergia por um futuro mais sustentável para a agricultura

 

Foto: Divulgação


Ainda em Brasília, a Coalizão Brasil encontrou-se com Raimundo Braga Sobrinho, chefe de gabinete da Embrapa, e com Cleber Soares, diretor de Inovação e Tecnologia, e Rita de Cássia Milagres, da Secretaria de Inteligência e Relações Estratégicas da mesma instituição, com o objetivo de identificar sinergias. Assim como a Coalizão Brasil elaborou sua Visão 2030-2050: O Futuro das Florestas e da Agricultura no Brasil, a Embrapa também compilou, no ano passado, um trabalho semelhante da instituição: Visão 2030: O Futuro da Agricultura Brasileira, que analisa tendências e desafios do setor, incluindo questões relacionadas à sustentabilidade. A Coalizão Brasil contribuiu com esse trabalho, por meio da plataforma da Embrapa Olhares para 2030: Desenvolvimento Sustentável. O documento reúne artigos de lideranças sobre um futuro da agricultura, entre eles, um do ex facilitador do movimento, Marcelo Furtado.


A reunião entre Coalizão Brasil e Embrapa resultou em um convite para que o movimento se reaproxime do Comitê da Plataforma ABC. A iniciativa de monitoramento de redução de emissões de gases de efeito estufa na agropecuária foi lançada em março de 2018, também com contribuições da Coalizão Brasil na época.


O Comitê Diretor da Plataforma ABC é composto por membros do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Embrapa, Rede Clima, sistema bancário, sociedade civil, setor agropecuário privado e responsável técnico da Plataforma, e com a equipe técnica, formada por pesquisadores e analistas da Embrapa e colaboradores especialistas de outras instituições.

 

 

Representantes do MAPA, Embrapa e Coalizão Brasil se reúnem para falar sobre agricultura de baixo carbono. Foto: Divulgação.


Coalizão Brasil reúne Embrapa e MAPA para falar sobre agricultura de baixo carbono


Em 29 de março, aconteceu uma reunião com representantes do Ministério da Agricultura, da Plataforma ABC e da Embrapa. Nessa ocasião, a Coalizão Brasil aprofundou suas contribuições para o Plano Agrícola e Pecuário 2019-2020, enviadas durante consulta pública em março deste ano. As contribuições foram elaboradas por participantes dos Fóruns Agropecuária e Silvicultura e Políticas Públicas e Instrumentos Econômicos.


Como encaminhamento, foi combinado que a Coalizão Brasil irá manter a Embrapa e o MAPA a par dos avanços do Plano de Ação do movimento em temas relacionados à ABC. Além disso, foi comentado o trabalho da Coalizão Brasil já em andamento com o Ministério da Economia, que será apresentado ao MAPA em breve.


A Coalizão Brasil deixou também a recomendação à Plataforma ABC de submeter as contribuições nacionais ao “Trabalho Conjunto Koronivia na Agricultura”, referente a questões agropecuárias no Acordo de Paris. O Brasil tem a responsabilidade de levar o tema da agropecuária resiliente para o pacote de Koronivia, e o prazo de submissão se encerrará em maio. O Comitê Diretor da Plataforma ABC informou que está atento ao prazo.


Um outro objetivo dessa reunião foi promover uma interlocução conjunta entre esses atores do governo.