Evento do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas apresenta propostas para a implementação da NDC do país

Foto: MMA/flickr

Durante a COP 23, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) apresentou os resultados de um ano de trabalho sob a gestão do secretário executivo Alfredo Sirkis.

Além do secretário, participaram da mesa Natalie Unterstell, secretária executiva adjunta e Cassia Moraes, líder de engajamento (ambas do FBMC), o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, o senador Jorge Viana, Marina Grossi, presidente do CEBDS e Marcelo Furtado, facilitador da Coalizão Brasil – o movimento é um dos líderes da câmara temática de Florestas, Biodiversidade, Agricultura e Pecuária do FBMC.

Sirkis apresentou um relatório com sugestões das medidas para a implementação da NDC e explicou de que forma o documento foi construído, com base em seis critérios com pesos diferentes (Potencial de mitigação, Compatibilidade com estratégia de longo prazo, Impactos sociais, Impacto ambiental local, Plausibilidade do custo econômico, Viabilidade político-institucional).

As análises dos critérios foram feitas em quatro workshops temáticos (i. florestas, ii. indústria e energia, iii. transporte, mobilidade, cidades e resíduos e iv. economy wide) para elencar ações prioritárias para cada um dos sete temas, que são: i. agriculture, forestry and other land use (AFOLU), ii. agricultura e pecuária, iii. transporte, iv. cidades e resíduos, v. energia elétrica, vi. indústria e vii. instrumentos econômicos ao largo da economia.

O relatório é uma versão preliminar, ainda em discussão entre os membros do FBMC e, por isso, traz questões que ainda não são consenso, como os ‘offsets’ florestais. Sirkis esclareceu que o Fórum não possui posição oficial sobre o tema.

Em 2018, o FBMC pretende realizar uma consulta online à sociedade, discussões bilaterais com a apresentação da uma proposta preliminar a atores-chaves, consultas técnicas (para definir questões como o potencial de mitigação, custos e cenários de financiamento) e a interlocução com a esfera subnacional, como estados e algumas prefeituras. Com isso, o Fórum espera dar mais robustez ao documento.

A proposta de implementação da NDC do FBMC baseia-se em dois cenários. Um literal, no qual todos os compromissos setoriais assumidos em 2015 deverão ser cumpridos; e outro flexível, garantindo o cumprimento das metas de redução de emissões no agregado, em 2025 e 2030.

Embora muitos reconheçam o bom trabalho de consulta à sociedade que o Fórum tem realizado, há críticas quanto à não explicitação dos dissensos no relatório apresentado e ao tempo necessário para consulta aos membros. Na reunião, foram comentados também os retrocessos socioambientais em curso no país. O secretário Sirkis afirmou que o fórum não é uma instituição do governo, mas sim de Estado, e, por isso, busca trazer uma visão de longo prazo.

Durante o evento, o senador Jorge Viana manifestou seu apoio à proposta do ministro Sarney Filho de sediar a COP 24 no Brasil. Ele disse que essa notícia poderá incentivar o país a ter avanços e blindar os retrocessos em curso, além de fortalecer o pleito dos poucos deputados e senadores que tratam das mudanças climáticas no Congresso. Viana destacou também a necessidade de vincular o plano safra à NDC e de identificar onde há consenso em relação ao offset de carbono.

Na reunião, foi anunciada também a ampliação e aprimoramento do Programa Bolsa Verde para 2018, via projeto do Ministério do Meio Ambiente junto ao Fundo Amazônia.

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