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As últimas semanas de 2020 foram de grande expectativa para os membros da Coalizão Brasil, com a aprovação do Projeto de Lei que instaura a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais no Senado e na Câmara dos Deputados. A sanção presidencial veio agora em janeiro de 2021. A Coalizão manifestou-se publicamente a cada passo dado, pois trata-se de uma conquista importante para o País, uma vez que, além de possibilitar mecanismos financeiros para incentivar o desenvolvimento sustentável, essa política também é o resultado de muito diálogo entre diferentes setores da sociedade, parlamentares e governo.
No entanto, os vetos presidenciais preocupam o movimento e se somam aos muitos desafios que ainda vêm pela frente. Os próximos passos para o tema do PSA são explicados por Erika Pinto, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e líder da Força-Tarefa (FT) do movimento, em entrevista a este boletim.
Ainda em dezembro de 2020, foi protocolado no Congresso o Projeto de Lei (PL) 5518/2020, que sugere mudanças na Lei de Gestão de Florestas Públicas, e contou com contribuições da FT Concessões Florestais da Coalizão Brasil. Além disso, o governo brasileiro apresentou uma revisão da meta climática (NCD) do País à UNFCCC, que foi tema de posicionamento e preocupação da Coalizão.
Com tudo isso, o movimento inicia o ano de 2021 renovando sua aposta no diálogo entre as diversas vozes da sociedade como o único caminho possível para avançar na agenda de clima, florestas e agricultura. Para dar mais visibilidade a essa força e capacidade, a Coalizão Brasil também lança agora o seu novo logo, que destaca a convergência como principal valor do movimento. |
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Contratação de consultoria – Lançamos um TdR para a contratação de consultoria para auxiliar na elaboração dos critérios para reportar as áreas em processo de restauração no Brasil. O resultado será usado no “Observatório da Restauração e Reflorestamento”. Essa plataforma vem sendo desenvolvida pela Coalizão Brasil em parceria com o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica e a liderança de WRI Brasil, TNC Brasil e Imazon. O prazo para envio de proposta é até 25/1. Saiba mais aqui.
Lançamento do Observatório da Restauração e Reflorestamento – O observatório, uma plataforma para integrar dados geoespaciais sobre restauração e reflorestamento de silviculturas no País, deverá ser lançado em meados de março. Aguardem novidades!
Programa de P&D de Silvicultura de Espécies Nativas – A iniciativa da Coalizão Brasil e diversos parceiros e especialistas, que vem sendo desenvolvida pela FT Silvicultura de Espécies Nativas, será lançada no dia 16 de abril. |
